Termos de uso

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website Ecofy (a partir de agora denominada Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo, de propriedade de Marcos Mendes Duarte, com sede na RUA OSCAR SCHNEIDER, 83 / 02 CEP 90880-410 - MEDIANEIRA - PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ 15.615.904/0001-07. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos. O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal. A Ecofy se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Site

A Ecofy oferece ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado nos servidores próprios.

3. Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site. Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário. No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso. O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pela Ecofy, ao seu livre e exclusivo critério. A Ecofy se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio: (i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais (ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias.

4. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a Ecofy de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site. O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecido pela Ecofy devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

6. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site. A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

7. Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, banners publicitários ilícitos, material protegido por direitos autorais de terceiros, informações difamatórias, material que incite à violência e à criminalidade, e conteúdo que provoque danos ao sistema da Ecofy.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

A Ecofy respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo. Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela Ecofy.

9. Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site.

10. Responsabilidades

A Ecofy não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

11. Privacidade de dados

A Ecofy não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website. A Ecofy preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas por lei ou ordem judicial.

12. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação. Eventuais dúvidas em relação a este Termo poderão ser esclarecidas através de comunicação pelo canal: contato@ecofy.com.br